ABSTRACT
Abstract This study aimed to explore the association between water, sanitation, and the prevalence of schistosomiasis mansoni in students aged 7 to 17 years from all 27 federative units in Brazil. It was a cross-sectional study conducted based on data on the prevalence of schistosomiasis mansoni referring to 197,567 students from 521 Brazilian municipalities, who participated in the National Survey on the Prevalence of Schistosomiasis Mansoni and Soil-transmitted Helminth Infections (2011-2015). Univariable and multivariable generalized linear models of the negative binomial type were adjusted using 25 and 5% significance levels, respectively, considering municipalities as the unit of analysis. While a protective association was found between access to filtered water in schools and schistosomiasis mansoni prevalence, sanitation in schools was indicated as a risk factor. The collection of wastewater through a network is not universal in Brazil, and even when present, it is not necessarily carried out by the treatment of collected effluents, thus often resulting in the direct discharge of raw sewage into water resources. Regarding septic tanks, only the presence of infrastructure alone does not guarantee its correct use by the population.
Resumo O presente trabalho teve como objetivo explorar a associação entre água, saneamento e a prevalência de esquistossomose mansoni em estudantes de 7 a 17 anos de todas as 27 unidades federativas do Brasil. Tratou-se de um estudo transversal, conduzido com base nos dados de prevalência de esquistossomose mansoni referentes a 197.567 estudantes de 521 municípios brasileiros que participaram do Inquérito Nacional da Prevalência de Esquistossomose Mansoni e Geo-helmintoses (2011-2015). Modelos lineares generalizados do tipo binomial negativo, univariável e multivariável foram construídos considerando níveis de significância de 25% e 5%, respectivamente, e os municípios como unidade de análise. Embora os resultados tenham indicado associação protetora entre o acesso à água filtrada nas escolas e a prevalência de esquistossomose mansoni, o acesso ao saneamento nas escolas foi apontado como um fator de risco. A coleta de águas residuais por rede não é universal no Brasil e, mesmo quando presente, não é necessariamente procedida pelo tratamento dos efluentes coletados, resultando, muitas vezes, no lançamento direto do esgoto bruto em matrizes aquosas. Com relação a soluções individuais como fossa sépticas, a presença da infraestrutura por si só não garante o seu uso correto pela população.
ABSTRACT
RESUMO Objetivo. Investigar a relação entre prevalência de esquistossomose e geo-helmintíases e variáveis de acesso a água, esgotamento sanitário e resíduos sólidos em países da América Latina e Caribe (ALC). Métodos. Realizou-se uma revisão sistemática nas bases de dados LILACS, PubMed, Web of Science e SciELO. Foram incluídos estudos publicados entre 1950 e agosto de 2021, com desenho ecológico e foco em agregados populacionais (estados, municípios e/ou distritos), tendo como desfecho primário a prevalência da infecção por Schistosoma mansoni, Ancylostoma sp., Necator americanus, Ascaris lumbricoides ou Trichuris trichiura e como variável explicativa o acesso a água, esgotamento sanitário e/ou resíduos sólidos. Foram considerados artigos com disponibilidade de texto completo e acesso livre nos idiomas inglês, espanhol ou português. O risco de viés e a qualidade dos estudos foram avaliados conforme o manual do Instituto Joanna Briggs. Resultados. De 2 714 artigos, nove foram elegíveis, publicados entre 1994 e 2021 e cobrindo 22 países da ALC e 14 350 municípios. A qualidade metodológica de todos os artigos foi moderada. As variáveis ambientais apontaram associação de abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos com esquistossomose; abastecimento de água com ascaridíase, tricuríase e ancilostomíase; e de esgotamento sanitário com ascaridíase e ancilostomíase. Exceto por um artigo com abrangência regional para ALC, todos os demais foram desenvolvidos no Brasil. Conclusão. Evidencia-se a necessidade de ampliar a pesquisa sobre a associação entre condições sanitárias domiciliares e coletivas e doenças parasitárias para todos os países endêmicos da ALC para embasar estratégias ambientais para controle dessas doenças.
ABSTRACT Objective. To investigate the relationship between the prevalence of schistosomiasis and soil-transmitted helminthiasis with variables related to access to water, sanitation and solid waste in Latin American and Caribbean (LAC) countries. Method. A systematic review was performed in the LILACS, PubMed, Web of Science, and SciELO databases. Studies published between 1950 and August 2021, with an ecological design and a focus on population groups (states, municipalities and/or districts), having the prevalence of infection by Schistosoma mansoni, Ancylostoma sp., Necator americanus, Ascaris lumbricoides or Trichuris trichiura as primary variable and access to water, sewage and/or solid waste as explanatory variables were included. Open access articles with full text available in English, Spanish, or Portuguese were considered. The risk of bias and the quality of the studies were assessed according to the Joanna Briggs Institute manual. Results. Of 2 714 articles, nine were eligible, published between 1994 and 2021 and covering 22 LAC countries and 14 350 municipalities. All articles had moderate methodological quality. Environmental variables indicated an association between water supply and solid waste collection with schistosomiasis; water supply with ascariasis, trichuriasis and hookworm; and sewage with ascariasis and hookworm. Except for one article, which had regional coverage for LAC, all the others were developed in Brazil. Conclusion. There is a clear need to expand research on the association between household and collective health conditions and parasitic diseases for all endemic countries in LAC to support environmental strategies to control these diseases.
RESUMEN Objetivo. Investigar la relación entre la prevalencia de esquistosomiasis y geohelmintiasis y las variables de acceso al agua, el saneamiento y el manejo de residuos sólidos en los países de América Latina y el Caribe. Métodos. Se realizó una revisión sistemática en las bases de datos LILACS, PubMed, Web of Science y SciELO. Todos los artículos fueron de calidad metodológica moderada. Se incluyeron estudios publicados entre 1950 y agosto del 2021, con diseño ecológico y atención en agregados demográficos (estados, municipios o distritos), que tuvieran como resultado principal la prevalencia de infección por Schistosoma mansoni, Ancylostoma spp., Necator americanus, Ascaris lumbricoides o Trichuris trichiura y como variable explicativa el acceso al agua, el saneamiento y el manejo de residuos sólidos. Se analizaron artículos de texto completo y acceso libre en español, inglés o portugués. El riesgo de sesgo y la calidad de los estudios se evaluaron según las normas del manual del Instituto Joanna Briggs. Resultados. De los 2 714 artículos, hubo 9 que cumplieron con los requisitos establecidos; estos se publicaron entre 1994 y el 2021 y abarcaron 22 países y 14 350 municipios de América Latina y el Caribe. Las variables ambientales indicaron una relación del abastecimiento de agua y la recolección de residuos sólidos con la esquistosomiasis; del abastecimiento de agua con la ascariasis, la tricuriasis y la anquilostomiasis; y del saneamiento con la ascariasis y la anquilostomiasis. Con excepción de un artículo que abarcó la Región de América Latina y el Caribe, todos los demás se realizaron en Brasil. Conclusiones. Es evidente la necesidad de ampliar las investigaciones sobre la relación entre las condiciones sanitarias domésticas y colectivas y las enfermedades parasitarias en todos los países de América Latina y el Caribe donde son endémicas, con el fin de formular estrategias centradas en el medio ambiente para controlar esas enfermedades.
ABSTRACT
ABSTRACT Objective: To describe, within the Human Rights to Water and Sanitation (HRWS) framework, the access to water supply services and the incidence of waterborne diseases in the communities affected by the dam disaster in Brumadinho (MG), Brazil. Methods: A quantitative and qualitative methodology was used, having as variables information on access to water supply services and waterborne diseases. The primary data were extracted from the "Brumadinho Health Project", using a sample stratum with 981 people interviewed, totaling 92.5% of the eligible population in the affected communities of Córrego do Feijão and Parque da Cachoeira. The secondary data from Brumadinho was extracted from the project "Sanitation conditions and the River Basin of the B1 River Basin of Mineradora Vale between 2017 and 2020", available in public databases between 2017 and 2020, and qualitative data was collected in 2022 through individual interviews with health professional also live in the communities. Results: With regard to access to water supply services, the results of this combined data analysis indicate that the HRWS is being neglected, especially with regard to availability, accessibility, acceptability and quality of water. The study also shows a significant increase in the incidence of waterborne diseases in the region after the disaster. Conclusion: It is necessary to use the HRWS as the basis to the implementation of public policies aiming to reduce vulnerability in access to water supply services.
RESUMO Objetivo: Descrever, na ótica dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES), o acesso à água e a incidência de doenças de veiculação hídrica na região atingida pelo rompimento da barragem da Mina B1 em Brumadinho (MG). Métodos: Utilizou-se a metodologia quantitativa e qualitativa, tendo como variáveis, em ambos os métodos, informações sobre o acesso à água e as doenças de veiculação hídrica. Os dados primários foram extraídos do Projeto de Saúde Brumadinho, sendo aqui utilizado um estrato amostral com 981 pessoas entrevistadas, totalizando 92,5% da população elegível das comunidades atingidas de Córrego do Feijão e Parque da Cachoeira. Os dados secundários de Brumadinho foram coletados pelo Projeto Condições de Saneamento e Saúde da População da Bacia do Rio Paraopeba, a Jusante da Barragem B1 da Mineradora Vale, entre 2017 e 2020, em banco de dados públicos entre 2017 e 2020, e os dados qualitativos foram coletados em 2022 por meio de entrevistas individuais com profissionais de saúde residentes nas comunidades atingidas. Resultados: No tocante ao acesso à água, a análise combinada dos dados apontou que os DHAES estão sendo negligenciados na região, de maneira especial no que se refere à disponibilidade, acessibilidade física, aceitabilidade e qualidade da água. Observou-se também que houve aumento significativo na incidência das doenças de veiculação hídrica na região após o desastre. Conclusão: É necessária utilização dos DHAES como marco referencial na implementação de políticas públicas voltadas para reduzir as situações de vulnerabilidade relacionadas ao acesso à água.
ABSTRACT
Resumo O artigo visa compreender como ocorre o acesso à água e ao esgotamento sanitário na Ocupação Vitória e a percepção dos moradores acerca da associação entre esse acesso e as condições de saúde: aparecimento de doenças, qualidade de vida e as relações de gênero na comunidade. Trata-se de estudo qualitativo, fundamentado na imersão no trabalho de campo, empregando observação participante na Ocupação e em entrevistas com seus moradores. Observou-se a precariedade do acesso à água pela população, que ocorre por meio de ligações irregulares às redes formais, e a predominância de fossas rudimentares. A população relaciona a falta de saneamento com o surgimento de doenças infecciosas e parasitárias e impactos sobre a desigualdade de gênero. O acesso inadequado à água e esgoto impacta a qualidade de vida da comunidade ao comprometer a produção de alimentos agroecológicos e as práticas culturais e identitárias. A informalidade do assentamento se traduz em maior vulnerabilidade social e maior exposição da população a efeitos sobre sua saúde, principalmente de mulheres e crianças.
Abstract The article aims to understand how access to water and sanitation occurs in the Vitória Occupation and the residents' perception of the association between this access and health conditions: the emergence of diseases, quality of life and gender relations in the community. This is a qualitative study, based on immersion in fieldwork, employing participant observation in the Occupation and in interviews with residents of the Occupation. It was observed the precariousness of access to water by the population, which occurs through irregular connections to formal networks, and the predominance of rudimentary septic tanks. The population relates the lack of sanitation with the emergence of infectious and parasitic diseases and impacts on gender inequality. Inadequate access to water and sewage impacts the community's quality of life by compromising the production of agroecological food and cultural and identity practices. The informality of the settlement translates into greater social vulnerability and greater exposure of the population to effects on their health, especially on women and children.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Child , Adult , Urban Sanitation , Poverty Areas , Sewerage , Basic Sanitation/organization & administration , Equity in Water Access , Gender Equity , Parasitic Diseases , Quality of Life , Brazil , Communicable Diseases , Social Vulnerability , Health Policy , Health Services AccessibilityABSTRACT
Resumo O Programa Bolsa Família e intervenções em saneamento são políticas públicas que podem ter efeito combinado positivo no enfrentamento das iniquidades em saúde. O Programa Bolsa Família busca propiciar melhoria das condições de saúde, diminuição da insegurança alimentar e aumento da renda familiar. Intervenções em saneamento objetivam garantir a saúde pública e a proteção do meio ambiente. O estudo objetivou revisar a literatura, procurando indícios de interações entre estas duas intervenções, influenciando nos desfechos morbidade e mortalidade por diarreia e desnutrição em menores de cinco anos. Foi realizada busca nas bases LILACS, SciELO e PubMed e a metodologia dos artigos foi avaliada por meio de escores da escala de Downs & Black adaptada. Foram identificados 1.658 artigos, dos quais quatro apresentaram todos os critérios para inclusão no estudo. Os estudos selecionados mostraram evidências do efeito positivo do Programa Bolsa Família e de intervenções em saneamento relacionados aos desfechos de interesse, quando analisados de forma independente um do outro. No entanto, nenhum artigo apresentou resultados que pudessem esclarecer o efeito conjunto destas políticas públicas em um modelo de interação, revelando lacuna na literatura nestas doenças particularmente atribuíveis à pobreza.
Abstract The Bolsa Família Programme and environmental health interventions are public policies that can have a combined positive effect on health inequities. The Bolsa Família Programme is designed to improve health conditions, reduce food insecurity and increase family incomes. Environmental health interventions aim to ensure public health and environmental protection. This study reviewed the literature for possible interactions between these two types of intervention that influence morbidity and mortality outcomes due to diarrhoea and malnutrition in the under-fives. A total of 1,658 articles were identified in the LILACS, SciELO and PubMed databases. The studies' methodologies were evaluated by scores on an adapted Downs & Black scale and four met all the study inclusion criteria. The findings showed evidence of the positive independent effects of the Bolsa Família Programme and of environmental health interventions in reducing illness and death from diarrhoea and malnutrition in the study age group. However, none of the articles offered results that might elucidate a joint effect of these public policies on an interaction model, revealing a gap in the literature on these diseases attributable particularly to poverty.
Subject(s)
Humans , Poverty , Malnutrition/prevention & control , Malnutrition/epidemiology , Brazil , Environmental Health , Diarrhea/epidemiology , IncomeABSTRACT
Abstract This article seeks to understand the circumstances that culminated in the formulation and implementation of the National Rural Water Supply and Sanitation Project (PNSR) in the 1980s, using the Multiple Streams Model as its theoretical reference. The results show that the theme's ascension to the government agenda stemmed from a conjuncture marked by intense transitions that contributed to opening a policy window. The struggle to guarantee social rights in the Brazilian re-democratization process; the activities of social movements like the grassroots public health movement; the large sanitary deficit and its consequences for public health; the joint involvement of institutions with considerable expertise like Economic and Social Planning Institute (IPEA), Public Health Special Service Foundation (FSESP) and Pan-American Health Organization (PAHO) and the availability of financial resources stemming from a partnership arrangement with the International Bank for Reconstruction and Development (IBRD) provided a favorable environment for the elaboration of the PNSR.
Resumen Este documento tiene como objetivo comprender las circunstancias que condujeron a la formulación e implementación, en la década de 1980, del Proyecto Nacional de Abastecimiento de Agua y Saneamiento Rural (PNSR), adoptando como marco teórico el modelo de flujos múltiples. Los resultados muestran que su ascenso a la agenda del gobierno se debe a una coyuntura marcada por intensas transiciones, que contribuyeron a la apertura de una ventana de oportunidad. La búsqueda de la garantía de los derechos sociales en el proceso de redemocratización brasileña; el desempeño de movimientos sociales, como el movimiento sanitario; el gran déficit de saneamiento y sus consecuencias en la salud pública; la participación conjunta de instituciones con experiencia, como el Instituto de Planificación Económica y Social (IPEA), la Fundación del Servicio Especial de Salud Pública (FSESP) y la Organización Panamericana de la Salud (OPS), y la disponibilidad de recursos financieros de una asociación con el Banco Internacional de Reconstrucción y Fomento (BIRF) proporcionó un entorno favorable para la elaboración del PNSR.
Resumo O presente artigo busca compreender as circunstâncias que culminaram na formulação e implementação, na década de 1980, do Projeto Nacional de Saneamento Rural (PNSR), adotando como marco teórico o Modelo de Múltiplos Fluxos. Os resultados evidenciam que sua ascensão à agenda governamental é decorrente de uma conjuntura marcada por intensas transições, que contribuíram para a abertura de uma janela de oportunidades. A busca pela garantia de direitos sociais no processo de redemocratização brasileiro; a atuação de movimentos sociais, como o movimento sanitarista; o grande déficit sanitário e suas consequências na saúde pública; o envolvimento conjunto de instituições com expertise, como o Instituto de Planejamento Econômico e Social (IPEA), a Fundação Serviço Especial de Saúde Pública (FSESP) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e a disponibilidade de recursos financeiros, provenientes de parceria com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), proporcionaram um ambiente favorável para a elaboração do PNSR.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Public Policy , Rural Sanitation , Public Health , Financial Resources in Health , Health Services Programming , Socioeconomic RightsABSTRACT
RESUMO Com o objetivo de verificar os condicionantes municipais envolvidos na presença ou não de prestadores de serviços de esgotamento sanitário no Brasil, no presente estudo foram utilizados dados obtidos pela compatibilização de informações provenientes da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do Censo Demográfico e do Atlas do Desenvolvimento Humano, referentes aos anos de 2008, 2010 e 2013, respectivamente. Verificou-se, por meio de testes estatísticos não paramétricos univariados e multivariados, que os serviços menos atrativos relacionados aos potenciais usuários, com perfil dos distritos-sede com menores índices de desenvolvimento humano municipal e com precários desempenhos em termos social, econômico, vulnerabilidade à pobreza e de condições sanitárias, ficam sob responsabilidade da administração direta municipal. Fator como economia de escala é crucial para a presença principalmente das empresas privadas, das companhias estaduais e as de administração indireta municipal. Além disso, essas prestadoras estão presentes em localidades que possuem índices de desenvolvimento humano municipal (IDHM) considerado alto.
ABSTRACT With the objective of verifying the municipal constraints involved in the presence or not of sewage service providers in Brazil, this study used data obtained by the compatibilization of information from the National Survey of Basic Sanitation, Demographic Census and Human Development Atlas, referring to the years 2008, 2010, and 2013, respectively. Through univariate and multivariate nonparametric statistical tests, it was found that the less attractive services related to potential users, with the profile of the host districts with lower levels of municipal human development and poor social, economic, vulnerability to poverty and sanitary conditions are under the responsibility of the municipal direct administration. Factors as an economy of scale is crucial for the presence mainly of private companies, state companies and those of indirect municipal administration. In addition, these providers are present in locations with high municipal human development rates.
ABSTRACT
RESUMO Objetivo. Verificar a existência de associação de indicadores de gestão de resíduos sólidos e socioeconômicos municipais com índices de incidência de dengue, Zika e Chikungunya nos municípios do estado brasileiro de Minas Gerais. Métodos. Este estudo de caráter exploratório, quantitativo e transversal abrangeu os 853 municípios do estado de Minas Gerais. Todos os dados utilizados foram secundários, coletados e agrupados por regionais de planejamento. Como variáveis independentes, foram consideradas a cobertura de coleta de resíduos sólidos urbanos, cobertura de coleta seletiva e massa de resíduos sólidos urbanos, além de um indicador da qualidade da destinação final de resídulos, índices de desenvolvimento humano municipal e de Gini, renda mensal per capita e porcentagem de vulneráveis à pobreza. Os fatores potencialmente associados aos desfechos - incidências municipais de dengue, Chikungunya e Zika - foram selecionados inicialmente através de análises univariadas. Posteriormente, os modelos de regressão linear para as incidências de dengue, Chikungunya ou Zika foram gerados considerando os preditores selecionados pela análise univariada. Resultados. Não foi observada associação entre gestão de resíduos sólidos e incidência de Chikungunya e Zika. Por sua vez, a incidência de dengue associou-se à gestão de resíduos sólidos e apresentou relação inversa significativa com o percentual de vulneráveis à pobreza. Houve também associação direta o índice de Gini, sugerindo que quanto maiores os registros de incidência de dengue de 2007 a 2016, maiores os valores de Gini dos municípios - ou seja, maior a desigualdade social. A cobertura da coleta seletiva apresentou relação inversa e significativa com os casos de dengue, sugerindo que quanto menor a cobertura da coleta de seletiva, maiores foram os casos registrados de dengue. Conclusões. A gestão de resíduos sólidos pode influenciar os casos de dengue e, por isso, deve ser considerada nas ações de saúde pública.(AU)
ABSTRACT Objective. To investigate whether solid waste management and municipal socioeconomic indicators are associated with incidence rates of dengue, Zika, and Chikungunya in municipalities located in the state of Minas Gerais, Brazil. Methods. This exploratory, quantitative, cross-sectional study included all the 853 municipalities of Minas Gerais. Only secondary data were used, collected and grouped according to planning regions. Independent variables included regular urban solid waste collection, separated waste collection, and urban solid waste mass, in addition to a quality indicator of final waste disposal, municipal human development and Gini indices, monthly per capita income, and percentage of population vulnerable to poverty. The factors potentially associated with outcomes - municipal incidence of dengue, Chikungunya, and Zika - were initially selected by univariate analysis, followed by linear regression analysis for the incidence of dengue, Chikungunya, or Zika using the predictors selected through univariate analysis. Results. Solid waste management was not associated with incidence of Zika or Chikungunya. In turn, the incidence of dengue was associated with solid waste management and had a significant inverse association with percent population vulnerable to poverty. A direct association was also observed with Gini index, suggesting that the higher the incidence of dengue from 2007 to 2016, the higher the municipal Gini coefficient and thus social inequality. Selective waste collection was inversely and significantly correlated with dengue cases, suggesting that the lower the coverage by regular separated waste collection, the higher the number of dengue cases. Conclusions. Solid waste management may influence the occurrence of dengue cases, and therefore should be considered in the planning of public health actions.(AU)
RESUMEN Objetivo. Investigar si el manejo de los residuos sólidos y los indicadores socioeconómicos municipales están asociados con las tasas de incidencia de dengue, zika y chikunguña en los municipios del estado de Minas Gerais, Brasil. Métodos. Estudio exploratorio, cuantitativo y transversal que incluyó los 853 municipios de Minas Gerais. Sólo se utilizaron datos secundarios, recopilados y agrupados según las regiones de planificación. Las variables independientes incluyeron la recolección urbana regular de residuos sólidos, la recolección separada de residuos y la masa de residuos sólidos urbanos, además de un indicador de calidad de la eliminación final de desechos, el desarrollo humano municipal y los índices de Gini, el ingreso mensual per cápita y el porcentaje de población vulnerable a la pobreza. Los factores potencialmente asociados con los resultados -incidencia municipal de dengue, zika y chikunguña- se seleccionaron inicialmente mediante un análisis univariado, seguido de un análisis de regresión lineal para la incidencia del dengue, zika o chikunguña utilizando los predictores seleccionados mediante el análisis univariado. Resultados. El manejo de residuos sólidos no se asoció con la incidencia de zika o chikungunya. A su vez, la incidencia del dengue se asoció con un manejo sólido y tuvo una asociación inversa significativa con el porcentaje de población vulnerable a la pobreza. También se observó una asociación directa con el índice de Gini, lo que sugiere que cuanto mayor sea la incidencia del dengue entre 2007 y 2016, mayor será el coeficiente de Gini municipal y, por lo tanto, la desigualdad social. La recolección selectiva de residuos se correlacionó de manera significativa e inversa con los casos de dengue, lo que sugiere que cuanto menor sea la cobertura de la recolección regular selectiva de residuos, mayor será el número de casos de dengue. Conclusiones. La gestión de los residuos sólidos puede influir en la aparición de casos de dengue y, por lo tanto, debe considerarse en la planificación de las medidas de salud pública.(AU)
Subject(s)
Humans , Waste Management/methods , Dengue/prevention & control , Chikungunya Fever/prevention & control , Zika Virus Infection/prevention & control , Brazil/epidemiology , Cross-Sectional StudiesABSTRACT
Resumo A deliberação em conselhos municipais de saneamento e de saúde é objeto deste estudo, entendida como processo decisionístico e argumentativo, a partir das formulações de Rousseau, Habermas e Cohen. O objetivo proposto foi avaliar a efetividade da atuação deliberativa dos conselhos de Belo Horizonte (MG) e de Belém (PA). A avaliação abrangeu o estudo de variáveis definidoras do grau de institucionalização dos conselhos e reveladoras da dinâmica do processo deliberativo neles desenvolvido. Foram consultados o Regimento Interno de cada conselho e as atas e resoluções produzidas por eles no triênio 2012-2014. Os resultados revelaram que os quatro conselhos, no período e segundo os critérios de análise definidos, estão distantes do grau de efetividade deliberativa desejado, tendo em vista os propósitos do controle social em saneamento e em saúde, dispostos pela legislação específica de cada área. Mesmo com experiência mais larga, considerando seus anos de exercício pedagógico e democrático de participação, os conselhos de saúde não se mostraram mais efetivos que os neófitos conselhos de saneamento.
Abstract Deliberation in municipal councils of sanitation and health is the object of this study. Deliberation is understood as decision making and argumentative process, from the formulations of Rousseau, Habermas and Cohen. The proposed objective was to evaluate the effectiveness of the deliberative action of the councils of Belo Horizonte (MG) and Belém (PA). The evaluation included the study of variables defining the degree of institutionalization of the councils and revealing the dynamics of the deliberative process developed in them. The internal regulations of each council and the minutes and resolutions produced by them during the 2012-2014 triennium were consulted. The results showed that the four councils, in the period and according to the defined criteria of analysis, are far from the degree of deliberative effectiveness desired, considering the purposes of the social control in sanitation and in health, arranged by the specific legislation of each area. Even with broader experience, considering their years of participatory pedagogical exercise, health councils were no more effective than neophyte sanitation councils.
Subject(s)
Humans , Social Control, Formal , Sanitation/standards , Decision Making , Health Planning Councils/organization & administration , Brazil , Local GovernmentABSTRACT
O acesso aos serviços de saneamento básico por parte da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, vem sendo marcado por processos de segregação socioespacial e exclusão social. Tendo em vista o reconhecimento, em 2010, dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário pela Organização das Nações Unidas, busca-se analisar o acesso adequado a estes serviços na Região Metropolitana de Belo Horizonte por meio do princípio da igualdade e não discriminação. Foram utilizados microdados provenientes dos censos demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, anos de 2000 e 2010. Esses foram submetidos à análise estatística descritiva e comparativa, análise espacial e análise multivariada, buscando-se: dimensionar a universalização do acesso adequado aos serviços; analisar a dependência espacial entre os municípios no que se refere a tal acesso; identificar e caracterizar possível discriminação no acesso, por parte de determinados grupos populacionais. Os resultados permitiram observar: aumento na proporção de domicílios com o acesso adequado aos serviços de água e esgoto no período intercensitário; quase inexistência de associação espacial, demonstrando haver desigualdades entre os 34 municípios que compõem a Região Metropolitana de Belo Horizonte; desigualdades no acesso entre diferentes grupos populacionais - segundo situação do domicílio, renda, cor ou raça, sexo e escolaridade - em possível desacordo com o princípio da não discriminação.
Access to water and sanitation services by the population of the Belo Horizonte Metropolitan Region, Minas Gerais State, Brazil, has been marked by processes of socio-spatial segregation and social exclusion. Considering the recognition, in 2010, of the human rights to water and sanitation by the United Nations, we seek to assess the adequate access to these services in the Belo Horizonte Metropolitan Region through the principle of equality and non-discrimination. We used microdata from the demographic censuses, years 2000 and 2010, from the Brazilian Institute of Geography and Statistics. We analyzed these data through descriptive and comparative statistical analysis, spatial analysis and multivariate analysis, so as to: determine the extent of the universalization of the adequate access to those services; assess the spatial dependence between municipalities regarding this access; identify and characterize possible access discrimination, by specific population groups. Results show an increase in the proportion of households with adequate access to water and sanitation services in the intercensus period; near lack spatial association, showing inequalities among the 34 municipalities of the Belo Horizonte Metropolitan Region; access inequalities among different population groups - according to household situation, income, race or color, sex and educational level - in a possible non compliance with the principle of non-discrimination.
El acceso a los servicios de agua y saneamiento por parte de la población de la Región Metropolitana de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, ha estado marcado por procesos de segregación socioespacial y exclusión social. Teniendo en vista el reconocimiento, en 2010, de los derechos humanos al agua y al saneamiento por las Naciones Unidas, se busca analizar el acceso adecuado a esos servicios en la Región Metropolitana de Belo Horizonte, a través del principio de la igualdad y no discriminación. Se utilizaron microdatos provenientes de los censos demográficos del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística, en los años 2000 y 2010. Estos se sometieron a un análisis estadístico descriptivo y comparativo, análisis espacial y análisis multivariado, buscando: dimensionar la universalización del acceso adecuado a los servicios; analizar la dependencia espacial entre los municipios en lo que se refiere a tal acceso; identificar y caracterizar una posible discriminación en el acceso, por parte de determinados grupos poblacionales. Los resultados permitieron observar: un aumento en la proporción de domicilios con acceso adecuado a los servicios de agua y saneamiento durante el período intercensitario; casi inexistencia de asociación espacial, demostrando que existen desigualdades entre los 34 municipios que componen la Región Metropolitana de Belo Horizonte; desigualdades en el acceso entre diferentes grupos poblacionales -según la situación del domicilio, renta, color o raza, sexo y escolaridad-, en posible desacuerdo con el principio de la no discriminación.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Socioeconomic Factors , Water Supply , Sanitation , Prejudice , Urban Population , Brazil , Residence Characteristics , Multivariate Analysis , Spatial Analysis , Human RightsABSTRACT
Resumo A comparação entre os marcos legais federais brasileiros das áreas de saúde e de saneamento, sob a perspectiva do controle social, é o fio condutor deste trabalho, tendo em vista o pioneirismo da primeira e sua possível influência sobre a segunda. O esforço comparativo foi realizado a partir de seis critérios analíticos: mecanismos de controle social definidos; caráter conferido ao controle social; responsabilidade, recomendações e apoio para viabilizar o controle social; acesso à informação; controle sobre o uso dos recursos; controle da implementação das deliberações. Avaliaram-se possibilidades de o marco do saneamento se beneficiar das formulações no campo da saúde e lograr produzir práticas mais efetivas de controle social na condução dessa política pública. Os resultados revelam que, mesmo tendo recebido alguma influência da área de saúde, o marco do saneamento é mais restrito e tem menor potencialidade de produzir práticas mais efetivas, uma vez que apresenta: 1) mecanismos mais restritivos por não serem necessariamente deliberativos; 2) ausência de uma política de formação de conselheiros e de educação popular como incentivo e fortalecimento ao controle social; 3) ausência de mecanismos efetivos voltados para a fiscalização do uso dos recursos.
Abstract Comparison between federal Brazilian legal frameworks in the areas of health and sanitation, from the perspective of participation, is the thread of this work, considering the pioneering of health and its possible influence on sanitation. The comparative effort was made from six analytical criteria: defined social control mechanisms; character given to social control; responsibility, recommendations and support to enable social control; access to information; control over the use of resources; control of the implementation of the resolutions. It was evaluated if the sanitation framework have been helped by health formulations and if have achieved produce more effective practices of social control in the conduct of public policy. The results show that, although it has received some influence from the health area, the water and sanitation framework is more restricted and has less potential to produce more effective practices, since it presents: 1) more restrictive mechanisms because they are not necessarily deliberative; 2) lack of a policy of training counselors and popular education to incentive participation; 3) absence of effective mechanisms for monitoring the use of resources.
Subject(s)
Humans , Public Policy , Social Control, Formal , Sanitation/legislation & jurisprudence , Health/legislation & jurisprudence , Brazil , Sanitation/standards , Access to InformationABSTRACT
Resumo: Os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES) afirmam que todos os seres humanos têm direito ao acesso seguro à água e ao esgotamento sanitário de forma não discriminatória. No entanto, populações vulneráveis têm esses direitos frequentemente violados, repercutindo em sua saúde e qualidade de vida, e agravando a exclusão social, como é o caso das pessoas em situação de rua. Em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, existiam 1.827 pessoas nessa condição em 2013. Este artigo apresenta a avaliação das condições e da percepção dessa população sobre o acesso à água e ao esgotamento sanitário e seus direitos nessa área. Observou-se que o acesso, tanto à água quanto ao esgotamento sanitário, é precário e que os conteúdos normativos e os princípios dos direitos humanos são potencialmente violados. Como conclusão, observa-se que esse grupo sofre violações dos DHAES e que estas estão associadas com a violação de outros direitos, como o direito à cidade, à moradia e à saúde. Essas violações têm repercussões negativas na vida econômica e social desse grupo populacional, aumentando a discriminação e a exclusão. O estudo chama a atenção para a importância de estimular a participação social desse grupo nos processos de tomada de decisão sobre a gestão da água e do esgotamento sanitário, no marco dos DHAES, em sua capacidade de ser instrumento de transformação social, gerando empoderamento, promovendo saúde, dignidade e cidadania.
Resumen: Los derechos humanos al agua y al saneamiento público señalan que todos los seres humanos tienen derecho al acceso seguro al agua y saneamiento público de forma no discriminatoria. No obstante, a las poblaciones vulnerables se les violan frecuentemente estos derechos, repercutiendo en su salud y calidad de vida, y agravando su exclusión social, como es el caso de las personas en situación de marginación. En Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, existían 1.827 personas en estas condiciones en 2013. Este artículo presenta la evaluación de las condiciones y la percepción de esta población sobre su acceso al agua y al saneamiento público y sus derechos en este ámbito. Se observó que el acceso tanto al agua, como al saneamiento, es precario y que las regulaciones normativas y estos principios de los Derechos Humanos se violan reiteradamente. Como conclusión, se observa que ese grupo sufre violaciones de los derechos humanos al agua y al saneamiento público y que estas últimas están asociadas con la violación de otros derechos, como el derecho a la ciudad, a la vivienda y a la salud. Estas violaciones tienen repercusiones negativas en la vida económica y social de este grupo poblacional, aumentando su discriminación y exclusión. El estudio llama la atención sobre la importancia de estimular la participación social de este grupo en los procesos de toma de decisión sobre la gestión del agua y saneamiento sanitario, en el marco de los derechos humanos al agua y saneamiento, al tratarse de un instrumento de transformación social, generando empoderamiento, promoviendo salud, dignidad y ciudadanía.
Abstract: The human rights to water and sanitation (HRWS) state that all human beings have the right to safe access to water and sanitation in a non-discriminatory manner. However, vulnerable populations frequently have these rights violated, which impacts their health and quality of life, exacerbating social exclusion as in the case of homeless people. In Belo Horizonte, Minas Gerais State, Brazil, 1,827 people were living on the streets in 2013. This study presents the evaluation of the conditions and perceptions of this population on their rights to water and sanitation access. It has been observed that access to both water and sanitation is precarious and that the normative content, as well as the human rights principles, are highly violated. In conclusion, we observed that this group suffers violations of HRWS and that these are associated with the violation of other rights such as the right to the city, dwelling and health. Such violations have negative impacts on the economic and social life of this group, increasing discrimination and exclusion. This study draws attention to the importance of encouraging the social participation of this group in the decision-making processes of water and sanitation management within the framework of HRWS, in its capacity to be a tool for social transformation, generating empowerment, promoting health, dignity and citizenship.
Subject(s)
Humans , Male , Female , Adult , Middle Aged , Young Adult , Baths , Water Supply , Ill-Housed Persons , Sanitation , Human Rights , Brazil , Qualitative Research , Vulnerable PopulationsABSTRACT
Abstract This meta-analysis, which is based on a previously published systematic review, aims to contribute to the scientific discussion on hepatitis B virus (HBV) infection in workers who are exposed to domestic and healthcare wastes. Publications were sought which had been made available on the data used by December 2013 and updated to December 2016. The quality of the included studies was assessed according to the guidelines of Loney et al. for the critical appraisal of studies on the prevalence or incidence of a health problem. To verify the presence of heterogeneity between the papers, we used the Chi-squared test based on a Q statistic. A funnel plot was used to test for publication bias. All included studies had across-sectional study design. The association between exposure to waste and positive serology for the HBV surface antigen (HBsAg) showed a significant association [odds ratio (OR) 1.89, 95% confidence interval (CI) 1.27-2.86; p = 0.0019]. The prevalence rates of HBsAg and anti-HBc seropositivity was 0.04 (95% CI 0.03-0.05) and 0.21 (95% CI 0.14-0.28), respectively (p <0.0001). We found no evidence of publication bias. The results of this meta-analysis indicate a statistically significant association between exposure to solid waste, whether healthcare or domestic, and positive HBV infection markers. Therefore, the working conditions of waste collectors should be analyzed more closely. Immunization against HBV is recommended as the chief preventive measure for all solid waste workers.
Subject(s)
Humans , Occupational Exposure/statistics & numerical data , Medical Waste Disposal , Waste Management , Hepatitis B/transmission , Occupational Diseases/etiology , Risk FactorsABSTRACT
RESUMO A destinação dos resíduos de serviços de saúde (RSS) representa uma discussão ampla e polêmica, e o momento de revisão da resolução da diretoria colegiada n.º 306/2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), é oportuno para ampliar esse debate. Nesse contexto, este artigo buscou, por meio da revisão de publicações científicas, subsidiar escolhas que favoreçam a sustentabilidade ambiental e a proteção da saúde humana na destinação dos RSS. Foram realizadas pesquisa bibliográfica, em âmbitos nacional e internacional, e a revisão de instrumentos legais que regulam a destinação dos RSS no Brasil. As resoluções da ANVISA (n.º 306/2004) e do Conselho Nacional do Meio Ambiente (n.º 358/2005) mostram que a disposição final dos RSS do subgrupo A4 pode ser feita em local licenciado para receber RSS, sem tratamento prévio. Diversas publicações científicas apontam para a falta de evidências quanto à existência de riscos aumentados para o ambiente e à saúde humana dos RSS se comparados aos resíduos sólidos domiciliares e explicam que ambos poderiam ter destinação final com base nos mesmos requisitos. A segregação dos RSS de acordo com os riscos reais de cada grupo e no momento da geração, assim como o acondicionamento como barreira de proteção, é o procedimento mais seguro de gerenciamento de risco contra contaminações e acidentes, sobrepondo-se aos requisitos para a destinação final. A exigência de tratar previamente os resíduos do subgrupo A4 antes de serem aterrados, conforme defendem alguns, poderia resultar em desnecessária elevação dos custos do processo sem evidência de redução dos riscos envolvidos.
ABSTRACT The disposal of healthcare waste (HCW) is a controversial and wide discussion, and the review of the Collegiate Directorate Resolution no. 306/2004, from the National Health Surveillance Agency (Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA), a Brazilian regulation, is appropriate to increase this debate. In this context, through the review of scientific publications, this paper supports choices that promote environmental sustainability and the protection of human health during the HCW disposal process. A bibliographical research including national and international levels and a review of legal instruments about HCW management in Brazil were done. The rules of ANVISA (no. 306/2004) and National Environment Council (no. 358/2005) point out that the final disposal of HCW, specially the subgroup A4, could be done in certified place to disposal HCW, without prior treatment. Several scientific papers mention the lack of evidences about increased risks of some kinds of HCW when compared to domestic waste, and these wastes may have final disposal based on the same criteria. Segregation of the HCW according to the real risks of each group at the moment of the generation of waste, as well as the packaging as a protective barrier, configures a safer risk management procedures against contamination and accidents. The requirement to treat the A4 subgroup before landfill disposal, as argue by some researchers, could represent an increase of unnecessary economical costs without evidences of risk reduction.
ABSTRACT
The water and sanitation sector is verifiably receiving increased attention and funding through international development cooperation. Not least because of the way that it affects incentives and institutions in partner countries, development cooperation can have either positive or negative effects on human rights though. The consolidated frameworks for the human rights to water and sanitation is becoming linked to the international community's coordinated development efforts, as evidenced notably in the 2030 Agenda for Sustainable Development. However, a review of major funders' official policies for development cooperation in the sector suggests that many only partially endorse the frameworks for the human rights to water and sanitation. An observation of development cooperation flows to the sector allows the hypothesis to be advanced that worldwide inequalities in access to these services may be reduced through a full and clear application of the human rights framework in development cooperation activities. The article presents findings of this research and explores key stakes for development cooperation in the water and sanitation sector that are relevant for their ability to either negatively or positively contribute to the realization of human rights.
O setor de água e esgotos vem recebendo crescente atenção e financiamento por meio da cooperação internacional para o desenvolvimento. Não apenas devido à forma como tal cooperação afeta incentivos e instituições nos países parceiros, esta pode trazer efeitos positivos ou negativos para os direitos humanos. O marco consolidado para os direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário vem sendo associado aos esforços da cooperação para o desenvolvimento promovido pela comunidade internacional, como evidenciado na Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030. No entanto, uma revisão das políticas oficiais dos maiores financiadores no setor sugere que muitos deles endossam apenas parcialmente os marcos dos direitos humanos à água e aos esgotos. A observação dos fluxos dessa cooperação para o setor permite formular a hipótese de que as desigualdades no acesso a esses serviços em várias partes do mundo podem ser reduzidas com a plena e clara aplicação do marco dos direitos humanos nas atividades de cooperação para o desenvolvimento. O artigo apresenta achados dessa pesquisa e explora desafios chave para a cooperação para o desenvolvimento no setor de água e esgotos que são relevantes para impactar tanto negativamente quanto positivamente os direitos humanos.
Subject(s)
Humans , Public Health , Basic Sanitation , International Cooperation , Developing Countries , Human RightsABSTRACT
RESUMO Este estudo tem como propósito realizar uma investigação sobre a formação e implantação de um consórcio de saneamento no sul do Brasil face ao novo cenário estabelecido pela Lei nº 11.107/2005, Lei dos Consórcios Públicos, e pela Lei nº 11.445/2007, Lei de Diretrizes de Saneamento Básico. Para que os municípios possam cumprir as diretrizes da Lei Nacional de Saneamento Básico e alcançar a universalização na prestação de serviços, vislumbra-se uma oportunidade para a utilização do instrumento do pacto consorcial no sentido de agregar recursos às capacidades técnicas, administrativas e operacionais na prestação do serviço de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O marco conceitual é ancorado nas contribuições de autores situados no campo reconhecido como capital social. O trabalho empírico foi desenvolvido com base no Consórcio Intermunicipal de Saneamento Ambiental (CISMAE) do Paraná, por ser um dos primeiros do setor e pela peculiaridade de sua formação. A metodologia selecionada foi de natureza qualitativa. Foram utilizadas como instrumento de campo, entrevistas semiestruturadas com membros do consórcio, que foram analisadas pela técnica de análise de conteúdo temático. Os resultados revelaram que a criação do consórcio público é um importante fator para estimular a implantação e gestão das políticas públicas de saneamento adstritas em seu território. Os benefícios em razão da existência do consórcio para os municípios são múltiplos, como a potencialização de recursos socioeconômicos, tecnológicos e humanos e, portanto, racionalização de aplicação de recursos, maior transparência na sua aplicação, maior segurança jurídica ao acordo de cooperação consorcial e o empoderamento político.
ABSTRACT This study aims to conduct an investigation into the formation and implementation of a water and sanitation consortium in southern Brazil in view of the new scenario both established by the Public Consortia Act n. 11.107/2005, and the Sanitation Guidelines Act n. 11.445/2007. For municipalities to fulfill the guidelines of the National Basic Sanitation Act and achieve universal service deliver, an opportunity to use the instrument of the consortium agreement arises. Thus, the public consortium may be a feasible mechanism for smaller municipalities, improving their technical, administrative and operational capabilities in the provision of water and sanitation services. The conceptual framework of the study involved contributions from authors that draw on theories of social capital. The empirical work was developed on the Paraná Intermunicipal Environment Consortium (CISMAE) due to be one of the first in the field and to the peculiarity of its conformation. The methodology was qualitative in nature. Semi-structured interviews with members of the consortium, which were analyzed using thematic content analysis, were used as field instrument. The results revealed that the creation of the public consortium is an important factor to stimulate the implementation and management of water and sanitation policies in the territories, which it encompasses. The benefits due to the existence of the consortium to the municipalities are multiple, as the potentiation of socioeconomic, technological and human resources, and therefore the rationalization of and greater transparency in resources application, greater legal certainty to the consortium cooperation agreement and political empowerment.
ABSTRACT
RESUMO Está em curso no Brasil um dos maiores programas mundiais de aproveitamento de água de chuva para consumo humano: o Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido: Um Milhão de Cisternas Rurais (P1MC). Neste artigo, avalia-se o P1MC a partir do ponto de vista dos seus usuários. O marco empírico é composto por trabalho de campo que, entre fevereiro de 2009 e julho de 2011, envolveu a realização de um survey, com aplicação de 623 questionários em 63 municípios alcançados pelo programa no semiárido do estado de Minas Gerais, realização de 32 entrevistas semiestruturadas com gestores e técnicos envolvidos nos processos e de 15 entrevistas semiestruturadas com a população atingida. Foram também utilizadas técnicas de observação, bem como avaliação por meio de fotografias das cisternas implantadas. Os resultados indicam que a presença dos sistemas de aproveitamento de água de chuva reduziu em quase 90% o total de tempo despendido na busca de água. No entanto, existem problemas relacionados à qualidade e à quantidade de água disponibilizada. Evidenciou-se ainda a persistência de elevada precariedade das condições socioeconômicas, sendo esse um fator limitante para o alcance da efetividade do programa. Observou-se que o programa tem atingido suas metas de construção das estruturas físicas, mas que ainda são significativos os desafios, especialmente os relacionados à oferta adequada de água em quantidade e qualidade. Sendo assim, é necessário que as políticas públicas de abastecimento de água no espaço rural semiárido associem questões técnicas com elementos de gestão considerando as especificidades sociais, climáticas e econômicas locais.
ABSTRACT Program of Training and Social Mobilization for Living with the Semiarid: One Million Rural Cisterns (P1MC), one of the largest programs of rainwater harvesting for human water supply, is underway in Brazil. This article presents an assessment of the P1MC, from the point of view of users. The methodology was based on a survey with 623 interviews in 63 municipalities reached by the programme, in-depth interviews with 32 managers and technicians and 15 users, participant and non-participant observations and image recording. Field works were carried out between February 2009 and July 2011. The results indicate that the presence of rainwater harvesting systems reduced by almost 90% the total time spent in search of water. Results also showed that highly precarious socioeconomic conditions still prevail, which is a limiting factor for the achievement of program effectiveness. The program has achieved its goal of building physical structures, but there are still significant challenges, especially those related to adequate supply of water in quantity and quality. Therefore, public policies for water supply in semiarid rural areas should associate technical issues with management elements considering the social, climatic and economic local conditions.
ABSTRACT
Resumo O conceito de promoção da saúde, baseado nos determinantes sociais, alinha-se com princípios dos direitos humanos como: participação social, responsabilidade, transparência e não discriminação. O Direito humano à água e ao esgotamento sanitário (DHAES) foi aprovado em 2010 pela Assembleia Geral das Nações Unidas e Conselho de Direitos Humanos, e visa garantir acesso à água e ao esgotamento sanitário sem discriminação para toda a população. Dito isso, o presente artigo tem como objetivo analisar de que forma o referencial dos direitos humanos, em especial do DHAES, pode ser mobilizado para fortalecer a promoção da saúde de populações vulneráveis. Para isso, inicia apresentando a relação entre saúde e direitos humanos, em seguida demonstra como o conceito de vulnerabilidade social se baseia nestes, e finaliza mostrando a relação entre o DHAES e a promoção da saúde de grupos vulneráveis.
Abstract The concept of health promotion, which is based on social determinants, is aligned with principles of human rights such as social participation, accountability, transparency and non-discrimination. The Human Right to Water and Sanitation (HRWS) was approved in 2010 by the United Nations General Assembly and the Human Rights Council and it aims to ensure access to water and sanitation, without discrimination, for all. This article aims to analyze how the human rights framework, and more specifically the HRWS, can be used to strengthen the health promotion of vulnerable groups. The article begins by presenting the relationship between health and human rights. It then demonstrates how the concept of social vulnerability is based on human rights and, finally, it shows the relationship between the HRWS and the promotion of the health of vulnerable groups.